Termos de Prestação de Serviços para Freelancers

Introdução

Bem-vindo aos Termos de Prestação de Serviços para Freelancers da Shapeflux Solutions. Ao solicitar sua inclusão em nosso banco de dados ou aceitar trabalhos conosco, você declara que leu e concorda com estes termos.

Natureza da relação

Estes termos estabelecem uma relação de prestação de serviços autônoma e independente, sem vínculo empregatício, subordinação, pessoalidade, habitualidade ou exclusividade entre as partes. O freelancer prestará serviços específicos conforme as demandas da Shapeflux Solutions, por projeto ou tarefa acordada.

Escopo dos serviços

O freelancer poderá ser responsável por um ou mais dos seguintes serviços digitais:

• Protótipos para User Experience (UX) e User Interface (UI)
• Desenvolvimento de sites
• Criação de artes para redes sociais
• Edição de vídeo
• Apresentações e documentos
• Design gráfico
• Criação de identidade visual e branding
• Outros serviços digitais e de web design, conforme necessário

Pagamento

Remuneração

• O pagamento será variável de acordo com as horas trabalhadas em cada projeto.
• O valor padrão é de R$ 100 por hora, sujeito a alterações e negociações conforme cada situação.
• Qualquer alteração de valor será informada ao freelancer.

Condições de pagamento

• O pagamento será efetuado semanalmente, após o recebimento pela Shapeflux do valor referente ao serviço entregue ao cliente final e quando esse valor estiver disponível.
• O pagamento será realizado por transferência bancária ou por outro método acordado entre as partes.

Termos de Serviço e Política de Privacidade

Ao solicitar sua inclusão no banco de dados da empresa, o freelancer também concorda com os Termos de Serviço e com a Política de Privacidade da Shapeflux Solutions.

Condições de trabalho

Autonomia

• O freelancer possui autonomia para decidir como, quando e onde executar as tarefas, sem subordinação ou controle de jornada pela Shapeflux.
• Não há horário de trabalho fixo, apenas serviços com escopo e prazos finais previamente acordados.

Não exclusividade

• O freelancer tem liberdade para prestar serviços a outros clientes, sem qualquer exigência de exclusividade à Shapeflux.
• As contratações são pontuais e por serviço, com início e fim definidos conforme as necessidades do projeto, sem garantia de demanda ou volume mínimo de trabalho.

Meios de trabalho

O freelancer é responsável por providenciar e utilizar seus próprios equipamentos, ferramentas e demais meios necessários à execução das tarefas.

Comunicação

• A comunicação principal entre a Shapeflux e o freelancer ocorrerá por WhatsApp e e-mail.
• O freelancer poderá ser convidado a participar de reuniões com o cliente para melhor compreensão dos projetos.

Ausência de benefícios

Por se tratar de prestação de serviços autônoma, o freelancer não terá direito a benefícios trabalhistas típicos de uma relação de emprego, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde ou outros benefícios dessa natureza.

Tributação

O freelancer é o único responsável pelo recolhimento dos tributos e pelo cumprimento das obrigações fiscais aplicáveis aos valores recebidos, não havendo retenção de impostos pela Shapeflux, salvo quando exigida pela legislação aplicável.

Concordância

Ao enviar formulários ou mensagens solicitando sua inclusão no banco de dados da empresa, ou ao aceitar um serviço, o freelancer confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui estabelecidos.

Disposições gerais

Estes termos serão regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede da Shapeflux Solutions, salvo quando a legislação aplicável determinar outro foro.

Estes termos buscam garantir uma relação clara e justa entre a Shapeflux Solutions e os freelancers que colaboram conosco. Para mais informações, entre em contato pelos canais de comunicação fornecidos pela Shapeflux.